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Ministério da Saúde lança portaria para qualificar Atenção Básica

Etsal — Mon, 01 Aug 2011 16:49:30 +0000

Ação inclui educação permanente, satisfação de usuário e cumprimento de metas

Seguindo a diretriz de qualificar a gestão pública, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em julho, uma nova medida, dessa vez, voltada à atenção básica. Depois do decreto 7.508, de 28 de junho deste ano, que regulamenta as leis 8.080 e 8.142 e cria contratos com metas para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada a Portaria 1.654, de 19 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente da Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). Com objetivo de “induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável”, o PMAQ-AB prevê a educação permanente das equipes de saúde, avaliação da satisfação do usuário, além de repasse financeiro mediante apresentação de resultados.

O PMAQ-AB foi dividido em quatro partes: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Recontratualização.A primeira etapa consiste na adesão das equipes de saúde da atenção básica e de saúde bucal, processo que será efetivado pelos municípios por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico. O acordo deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde e à Comissão Intergestores Regional (CIR), com posterior homologação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Integram o Desenvolvimento a autoavaliação, executada pela equipe de saúde, além do monitoramento das ações desenvolvidas, feito pelas secretarias municipal e estadual de Saúde e pelo MS, em parceria com a CIR. Destaca-se, nesta fase, a educação permanente, que, segundo a portaria, será feita por meio de ações dos gestores. A medida pretende ainda traçar o perfil dos profissionais, avaliando a formação e qualificação.

A terceira etapa, definida como Avaliação Externa, consiste na certificação do desempenho das equipes e da gestão da atenção básica. Coordenada de forma tripartite e realizada por instituições de ensino, vai avaliar a rede local de saúde, a qualidade da atenção do serviço, a satisfação do usuário, além de questões de gestão, como direitos trabalhistas. Municípios têm entre seis meses e dois anos para solicitar avaliação externa. Aqueles que descumprirem o prazo serão automaticamente descredenciados.

A última fase do PMAQ-AB é denominada Recontratualização, que se “caracteriza pela pactuação singular dos municípios com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados verificados”. A recontratualização tem o objetivo de dar sequência ao monitoramento dos indicadores.

Médico pediatra e especialista em Saúde Pública, Gilson Carvalho destaca a avaliação do desempenho, inclusive como forma de transferência de recursos, e a verificação da satisfação dos usuários como pontos importantes da portaria.

“A inclusão do critério de avaliação da satisfação dos usuários é um avanço. Este deveria ser sempre um parâmetro de nossas avaliações, pois é a razão de ser de todos os serviços públicos. Não como fim, mas como meio de melhorarmos nossa abordagem”, pondera.

Repasse financeiroA portaria institui ainda o Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável). O incentivo será transferido, fundo a fundo, apenas aos municípios que se inscreverem no PMAQ-AB e, no momento da adesão, está previsto o pagamento de 20% do valor integral do PAB Variável. O incremento do incentivo está condicionado aos resultados verificados nas fases dois, três e quatro (Desenvolvimento, Avaliação Externa e Recontratualização). De acordo com o Ministério da Saúde, municípios que não aderirem ao programa permanecem recebendo o PAB fixo e variável, conforme população e critérios relacionados à implantação da Estratégia Saúde da Família.

Para a classificação que vai definir o valor a ser pago, os municípios serão divididos em estratos, e o desempenho de suas equipes será comparado à média e ao desvio-padrão das equipes do mesmo grupo. O repasse será feito da seguinte maneira, de acordo com a classificação do desempenho: “insatisfatório”, suspensão do repasse dos 20% e obrigatoriedade de celebração de termo de ajuste; “regular”, manutenção dos 20%; “bom” ampliação de 20% para 60% do PAB Variável; “ótimo”, ampliação de 20% para 100% do PAB Variável.

Em relação à classificação por estratos, Gilson aponta que é preciso atenção para não destinar mais recursos aos municípios mais bem estruturados. “A diversidade de realidades é mais um grande problema que temos no Brasil. Pode acontecer de o simples uso de média e desvio padrão não sejam suficientes, mesmo usados em estratos”, disse.

Recursos para Atenção BásicaNo dia 9 de julho, durante abertura do 27º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o ministro Alexandre Padilha assinou duas portarias aumentando de R$ 769 milhões para R$ 10,3 bilhões o orçamento destinado à atenção básica. A portaria 1.599/11 ajustou os valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável – o chamado PAB variável – para equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, corrigindo a inflação de 2010. Já a portaria 1.602/11, redefine valores mínimos de repasse fundo a fundo do componente fixo do PAB. Divididos em quatro grupos, os municípios brasileiros passam a receber mais recursos de acordo com dois critérios: número de habitantes e pontuação. Variando de 0 a 10, esses pontos são dados às cidades de acordo com indicadores definidos pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS): PIB per capita, densidade demográfica e percentual da população que assina plano de saúde; é beneficiada pelo programa Bolsa Família; e está em situação de extrema pobreza. O objetivo do ranking é identificar aqueles municípios mais vulneráveis, detectados pela menor quantidade de pontos.

Fonte: RETSUS

Organização Curricular para o Curso de Complemento de Técnico de Enfermagem

Etsal — Fri, 03 Sep 2010 19:02:27 +0000

A Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL torna público estarem abertas as inscrições para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para compor o cadastro de Técnicos Profissionais Especializados para execução do convênio 04/2008, com fundamento no inciso Ii do art. 25 c/c o inciso IV e VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93.

Abaixo se encontram o Edital e a Ficha de Inscrição que deverão ser utilizados pelo candidato.
…………………………………………………………………………………………………………………………………………

Edital

Ficha de Inscrição

Declarações

Prorrogação da data de credenciamento

Adiamento da publicação do resultado final do credenciamento

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS (CREDENCIADAS) PESSOA FÍSICA, PARA COMPOR O BANCO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

Organização Curricular para o Curso de Complemento de Técnico de Enfermagem

Técnico de higiene dental – THD

Etsal — Tue, 08 Jun 2010 01:14:06 +0000

Técnico em Enfermagem

O Curso de THD será oferecido para os profissionais em serviço (atuando como auxiliares de consultório dentário) ou em vias de inserção, que não tiveram oportunidade de profissionalização. A carga horária total do curso é de 1400 horas, distribuídas em 2 módulos: o Módulo I, com 800 horas, confere ao aluno a Qualificação em Auxiliar de Consultório Dentário; o Módulo II, com 600 horas, compreende a complementação para Habilitação em Técnico em Higiene Dental. A metodologia de ensino é a Problematizadora, com momentos de Concentração (teoria) e Dispersão (práticas no próprio serviço), a particularidade seria que a dispersão será realizada na proporção de 1:1, ou seja, um instrutor (dentista do município capacitado pedagogicamente pela escola) para 1 aluno, sendo que cada instrutor poderá, em horários individuais, acompanhar até 4 alunos.

Técnico em Enfermagem

CADA TURMA DEVERÁ TER :

1 instrutor de concentração por Área Curricular;
1 instrutor de dispersão para até 4 alunos (em momentos individuais);
1 Coordenador Pedagógico de concentração;
1 Coordenador Pedagógico para cada 10 locais de dispersão.

ATRIBUIÇÕES DOS MUNICÍPIOS:

MUNICÍPIO – PÓLO (onde ocorrerão as aulas teóricas e práticas):

Fornecer local adequado para as aulas de concentração e dispersão;
Liberar os alunos-trabalhadores para as aulas;
Autorizar que os alunos dos municípios-satélite possam ter aulas tanto de concentração quanto de dispersão no município.

MUNICÍPIOS-SATÉLITE: (onde só ocorrerão as práticas)

Fornecer local adequado para as aulas de dispersão ou liberar os alunos para realizarem as aulas práticas;
Liberar os alunos-trabalhadores para as aulas, fornecendo o transporte dos mesmos.

Técnico em Enfermagem

Identificação das demandas reais de cada município através dos gestores Municipais;
Organização das turmas e decisão dos municípios se realizarão só o itinerário profissionalizante (módulo I – ACD) ou se realizarão o curso completo;
Organização dos locais para a dispersão, que serão desenvolvidos no próprio ambiente de trabalho dos alunos ou acordar-se-á com os gestores o deslocamento dos alunos para outros ambientes de trabalho, na própria rede;
Capacitação Pedagógica e técnica de todos os docentes do Curso para utilização do currículo integrado e melhor entendimento do processo ensino-aprendizagem.

Para efetivar tais estratégias, solicitamos dos gestores e coordenadores de saúde bucal/PSF:

Relação atualizada do nº. de alunos que desejam fazer o curso, lembrando que o público–alvo são os profissionais inseridos no SUS ou em vias de inserção e sem a devida profissionalização (ou para fins de atualização dos que já possuírem a formação);
Se os municípios desejam realizar só o módulo I (ACD) ou o curso completo (THD);
Relação dos interessados a instrutores, especificando se desejam ser de concentração ou dispersão e encaminhamento dos currículos simplificados com cópia do diploma de graduação e pós-graduação;
Relação das unidades de saúde onde possam ser realizadas as aulas de dispersão, de forma que cada instrutor atenda nestas unidades e possa acompanhar até 4 alunos em momentos individuais.
Que horários o município gostaria de realizar o curso (Sextas e sábados em horário integral ou outros horários com exceção do período noturno).

Requisitos para as unidades de saúde bucal onde funcionarão as aulas de dispersão:

Consultórios Odontológicos com:

- Autoclave;
- Estufa;
- Amalgamador;
- Fotopolimerizador;
- Instrumentais de dentística, periodontia e exodontia, no mínimo;
- local para observação de trabalhos com prótese dentária (manipulação de materiais odontológicos) – pelo menos 1 local.
- Aparelho de Rx Odontológico (pelo menos 1 consultório)

Técnico em Enfermagem

O curso está organizado em torno de eixos temáticos representados por cinco Áreas curriculares (Currículo Integrado), constituídas por unidades didáticas que, por sua vez são compostas por uma série de atividades organizadas em seqüências, de forma a desenvolver os conhecimentos, as habilidades e as destrezas requeridas pelo perfil profissional dessa habilitação. Textos complementares sistematizam o conhecimento ao final da cada unidade.

O Currículo Integrado para a Formação do THD está assim estruturado:

MATRIZ CURRICULAR PARA A FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
(Carga horária total: 1400 horas, Módulo I – 800 h, Módulo II –600 h).

MÓDULO I

ÁREA CURRICULAR I- “ANALISANDO O PROCESSO SAÚDE/DOENÇA” (200h)
Conteúdos: O Processo Saúde /Doença na sua dimensão social; meios e formas de Comunicação; principais problemas de saúde geral e bucal; transmissibilidade e medidas que visam romper a cadeia de transmissão de doenças no consultório odontológico.
(Concentração: 100h; Dispersão: 100h)
Período de conclusão (20 h semanais): ~2 meses e meio

ÁREA CURRICULAR II- “PREVENINDO E CONTROLANDO O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA BUCAL” (250h)
Conteúdos: Anatomia e fisiologia humana e da cavidade bucal; manifestação das doenças bucais (especialmente a cárie e as doenças periodontais); a prática do ACD/THD para o controle e prevenção das doenças bucais*; manuseio de arquivos e documentos relativos ao atendimento odontológico dos pacientes*; métodos e técnicas para educação em saúde bucal individual e coletiva, centradas na realidade; técnicas de ensino: reunião, palestra, dramatização, teatro de fantoches, jogos e outros. (Concentração: 160h; Dispersão: 90h)
Período de conclusão (20 h semanais): ~3 meses e meio

ÁREA CURRICULAR III- “PARTICIPANDO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL” (200 h)
Conteúdos: Estudo do instrumental e material utilizado nos serviços odontológicos (manuseio, conservação, manipulação, preparo de bandejas e descarte), nas áreas de endodontia, radiologia (revelação e cartonagem), exodontia e urgência, bem como a prestação de 1º socorros e o atendimento de pacientes com necessidades especiais; Isolamento do campo operatório.
(Concentração: 110h; Dispersão: 90h)
Período de conclusão (20 h semanais): ~2 meses e meio

ÁREA CURRICULAR IV- “ORGANIZANDO E DESENVOLVENDO O PROCESSO DE TRABALHO EM ODONTOLOGIA” (150h)
Conteúdos: SUS; Programação e Organização dos Serviços de Saúde; Controle social; avaliação dos serviços de saúde; Programação em odontologia; Sistema de Informação; o papel da Equipe de saúde bucal no PSF; as relações do corpo com o trabalho odontológico; Bioética e ética odontológica. (Concentração: 110h; Dispersão: 40h)
Período de conclusão (20 h semanais): ~ 2 meses

MÓDULO II

ÁREA CURRICULAR I – “INTERVINDO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL” (600 h)
Conteúdos: Estudo aprofundado da Anatomia dentária (crescimento e desenvolvimento dos dentes); estudo da Oclusão dentária e sua aplicação nos procedimentos restauradores; aprendizagem para a prestação de serviços odontológicos em nível clínico, nas áreas de radiologia (realização das técnicas radiográficas intrabucais), dentística e de apoio no atendimento das especialidades odontológicas; execução de restaurações dentárias definitivas (amálgama, ionômero e resinas) e provisórias (IRM, fosfato de zinco, óxido de zinco e eugenol, etc.); estudo das relações entre restaurações e o periodonto. (Concentração: 250h; Dispersão: 350h)
Período de conclusão (20 h semanais): ~9 meses

Técnico em Enfermagem

Municípios para as primeiras turmas de formação do curso de Técnico em Higiene Dental:

MUNICÍPIO-PÓLO : : MUNICÍPIOS-SATÉLITE

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS : Anadia, Boca da Mata, Jequia da Praia, Roteiro.
PENEDO: Piaçabuçu, Feliz Deserto.
TEOTÔNIO VILELA: Junqueiro.
PALMEIRA DOS ÍNDIOS: Minador do Negrão, Major Izidoro, Quebrangulo, Tanque D’Arca, Cacimbinhas, Taquarana, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Igací e Belém.
ARAPIRACA (A ): Campo Grande,Olho D’agua Grande,Traipu.
ARAPIRACA ( B ): Girau do Ponciano, Feira Grande, Lagoa da Canoa, São Sebastião, Craíbas, Jaramataia, Coite do Noia.
IGREJA NOVA: São Braz, Porto Real do Colégio
MARECHAL DEODORO: Barra de São Miguel
MACEIÓ: Capital
PILAR: Atalaia
MACEIÓ (Interior): Barra de Santo Antônio, Coqueiro Seco, Santa Luiz do Norte, Messiais, Fleixeiras, Satuba, Rio Largo e Paripueira.
PÃO DE AÇÚCAR: Batalha, Belo Monte, Monteiropolis, Palestina, Jacaré dos Homens.

Webmail

Etsal — Mon, 14 Sep 2009 18:27:43 +0000

Técnico de higiene dental – THD

Etsal — Tue, 02 Jun 2009 15:15:19 +0000

CADA TURMA DEVERÁ TER :

1 instrutor de concentração por Área Curricular;
1 instrutor de dispersão para até 4 alunos (em momentos individuais);
1 Coordenador Pedagógico de concentração;
1 Coordenador Pedagógico para cada 10 locais de dispersão.

ATRIBUIÇÕES DOS MUNICÍPIOS:

MUNICÍPIO – PÓLO (onde ocorrerão as aulas teóricas e práticas):

Fornecer local adequado para as aulas de concentração e dispersão;
Liberar os alunos-trabalhadores para as aulas;
Autorizar que os alunos dos municípios-satélite possam ter aulas tanto de concentração quanto de dispersão no município.

MUNICÍPIOS-SATÉLITE: (onde só ocorrerão as práticas)

Fornecer local adequado para as aulas de dispersão ou liberar os alunos para realizarem as aulas práticas;
Liberar os alunos-trabalhadores para as aulas, fornecendo o transporte dos mesmos.

Identificação das demandas reais de cada município através dos gestores Municipais;
Organização das turmas e decisão dos municípios se realizarão só o itinerário profissionalizante (módulo I – ACD) ou se realizarão o curso completo;
Organização dos locais para a dispersão, que serão desenvolvidos no próprio ambiente de trabalho dos alunos ou acordar-se-á com os gestores o deslocamento dos alunos para outros ambientes de trabalho, na própria rede;
Capacitação Pedagógica e técnica de todos os docentes do Curso para utilização do currículo integrado e melhor entendimento do processo ensino-aprendizagem.

Para efetivar tais estratégias, solicitamos dos gestores e coordenadores de saúde bucal/PSF:

Relação atualizada do nº. de alunos que desejam fazer o curso, lembrando que o público–alvo são os profissionais inseridos no SUS ou em vias de inserção e sem a devida profissionalização (ou para fins de atualização dos que já possuírem a formação);
Se os municípios desejam realizar só o módulo I (ACD) ou o curso completo (THD);
Relação dos interessados a instrutores, especificando se desejam ser de concentração ou dispersão e encaminhamento dos currículos simplificados com cópia do diploma de graduação e pós-graduação;
Relação das unidades de saúde onde possam ser realizadas as aulas de dispersão, de forma que cada instrutor atenda nestas unidades e possa acompanhar até 4 alunos em momentos individuais.
Que horários o município gostaria de realizar o curso (Sextas e sábados em horário integral ou outros horários com exceção do período noturno).

Requisitos para as unidades de saúde bucal onde funcionarão as aulas de dispersão:

Consultórios Odontológicos com:

- Autoclave;
- Estufa;
- Amalgamador;
- Fotopolimerizador;
- Instrumentais de dentística, periodontia e exodontia, no mínimo;
- local para observação de trabalhos com prótese dentária (manipulação de materiais odontológicos) – pelo menos 1 local.
- Aparelho de Rx Odontológico (pelo menos 1 consultório)

O Currículo Integrado para a Formação do THD está assim estruturado:

MATRIZ CURRICULAR PARA A FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
(Carga horária total: 1400 horas, Módulo I – 800 h, Módulo II –600 h).

MÓDULO I

MÓDULO II

Municípios para as primeiras turmas de formação do curso de Técnico em Higiene Dental:

MUNICÍPIO-PÓLO : : MUNICÍPIOS-SATÉLITE

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS : Anadia, Boca da Mata, Jequia da Praia, Roteiro.
PENEDO: Piaçabuçu, Feliz Deserto.
TEOTÔNIO VILELA: Junqueiro.
PALMEIRA DOS ÍNDIOS: Minador do Negrão, Major Izidoro, Quebrangulo, Tanque D’Arca, Cacimbinhas, Taquarana, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Igací e Belém.
ARAPIRACA (A ): Campo Grande,Olho D’agua Grande,Traipu.
ARAPIRACA ( B ): Girau do Ponciano, Feira Grande, Lagoa da Canoa, São Sebastião, Craíbas, Jaramataia, Coite do Noia.
IGREJA NOVA: São Braz, Porto Real do Colégio
MARECHAL DEODORO: Barra de São Miguel
MACEIÓ: Capital
PILAR: Atalaia
MACEIÓ (Interior): Barra de Santo Antônio, Coqueiro Seco, Santa Luiz do Norte, Messiais, Fleixeiras, Satuba, Rio Largo e Paripueira.
PÃO DE AÇÚCAR: Batalha, Belo Monte, Monteiropolis, Palestina, Jacaré dos Homens.

Estrutura-thd

Etsal — Tue, 02 Jun 2009 13:10:14 +0000

CADA TURMA DEVERÁ TER :

1 instrutor de concentração por Área Curricular;
1 instrutor de dispersão para até 4 alunos (em momentos individuais);
1 Coordenador Pedagógico de concentração;
1 Coordenador Pedagógico para cada 10 locais de dispersão.

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