As Escolas Técnicas do SUS se reuniram na região centro-oeste para a 7ª Reunião Geral da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), que aconteceu entre os dias 11 e 13 de junho, em Cuiabá (MT). O encontro, que teve como anfitriã a gerência de formação técnica da Escola de Saúde Pública do Mato Grosso (ESP-MT), discutiu temas como educação permanente, telessaúde, certificação e avaliação por competência, formação docente e Programa de Formação na Área de Educação Profissional em Saúde (Profaps). No último dia, os diretores e coordenadores pedagógicos foram divididos em grupos para debater os temas propostos e definir metas para o próximo ano.

A Reunião começou com a apresentação do grupo ‘Alma de Gato’ que, além de cantar o hino nacional a capella, fez um poupourrit de músicas cuiabanas. Outro momento cultural do encontro foi a apresentação do grupo teatral ‘Nós da ETIS’, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS/RJ). O grupo, formado por auxiliares administrativosda Escola, contou a história da própria enfermeira Izabel, através de uma dramatização.

A mesa de abertura foi composta por Flávia Nogueira, secretária extraordinária de apoio às políticas educacionais, no ato representando também o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi; Geraldo Grossi Júnior, presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso; Maria das Graças Figueiredo, assessora da Secretaria de Ciência & Tecnologia de Mato Grosso, no ato representando o secretário Francisco Daltro; Vítor Rodrigues, representando o secretário estadual de saúde de Mato Grosso, Augustinho Moro; Ana Estela Haddadd, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges/SGTES/ MS); Ena Galvão, coordenadora de ações técnicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS); Maria Helena Machado, diretora do Departamento de Gestão da Regulação do Trabalho em Saúde e Fabiano Borges, diretor da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT).

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Ana Estela Haddad, diretora do Deges/SGTES, começou a Reunião lembrando do papel estratégico da educação na saúde. “Saúde se faz com gente. Por isso, um dos princípios da política de educação para o SUS é integrar o ensino com o trabalho em saúde”, disse, lembrando da importância da criação da SGTES. “Em 2003, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Ministério da Saúde para motivar e propor mudanças na formação técnica, graduação e pós-graduação. Além disso, outra missão da SGTES é promover um processo de educação permanente dos trabalhadores do SUS, a partir das necessidades de saúde da população”.

Ana Estela apresentou a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde que, em relação à educação profissional,inclui a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) e o Programa de Formação na Área de Educação Profissional em Saúde (Profaps).

A diretora do Deges também lembrou da articulação entre os Ministérios da Saúde e da Educação. “Temos a Portaria Interministerial nº 2.118, de 2005, que estabelece a cooperação técnica entre MEC e MS na formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Em 20 de junho de 2007, foi assinado o Decreto Presidencial que instituiu a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde”, afirmou. Segundo ela, a Comissão – composta pelos dois ministérios, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) – tem a função de ordenar a formação de recursos humanos para a saúde com base nas necessidades do SUS.

Programa Nacional de Telessaúde

Ana Estela também falou sobre o Programa Nacional de Telessaúde (ver Revista RET-SUS nº 29). Segundo ela, esse programa tem como objetivo qualificar os profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família, implantando uma infra-estrutura de telecomunicação para funcionar como um suporte à equipe, uma segunda opinião sobre quaisquer diagnósticos:
“No projeto-piloto, conseguimos envolver dez ETSUS: Acre, Rio de Janeiro, Amazonas, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco. Isso não quer dizer que não vamos ampliar.Penso que os alunos das Escolas Técnicas do SUS são o público-alvo para acesso ao Programa Nacional de Telessaúde – Atenção Primária
(www.telessaudebrasil.org.br)”.

O novo programa, segundo Ana Estela, também abrirá novas possibilidades para a formação de profissionais da saúde. Para falar sobre isso, ela chamou o médico Chao Lung Wen, do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde da Universidade de São Paulo (USP), que desenvolveu o Projeto Homem Virtual, uma recriação do corpo humano em 3D (terceira dimensão). “Trata- se de traduzir um conhecimento cognitivo em computação gráfica. É uma nova estratégia educacional usando tecnologia. O homem virtual poupa o tempo do professor, que pode falar mais sobre sua experiência”, explicou.

Segundo ele, para as Escolas Técnicas do SUS, serão enviados em julho vídeos com narração para serem usados nas aulas dos técnicos de enfermagem, como parte do Profae (Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem). Uma versão preliminar  sem narração  foi entregue aos diretores na própria Reunião.

Política Nacional de Educação Permanente

As orientações da Política Nacional de Educação Permanente, instituídas pela Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, também foram apresentadas por Ana Estela. “A nova portaria reafirma os princípios da educação não precisam ser exclusivamente para a formação. Mas nós da SGTES pedimos que seja dada prioridade à formação dos profissionais de nível médio em saúde”.

Competências: avaliação e certificação

A assessora técnica da SGTES, Cláudia Marques, fez um resgate do conceito de certificação de competências e afirmou que, no Brasil, esse tema surgiu em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). “Mas certificar por competências, na LDB, significava formar uma pessoa para uma atividade específica e fornecer um certificado para que ela pudesse exercer apenas
aquela competência. Isso é uma fragmentação muito grande, que depõe contra os princípios de integralidade e valorização que sempre propusemos.

Por isso, decidimos não fazer esse tipo de certificação”, comentou, acrescentando que o conceito de competência pensado pelo Profae é mais amplo. Ela falou também sobre a proposta de avaliação de competências construída pelo Profae, da qual participaram as ETSUS do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Norte, Acre e Minas Gerais (ESP-MG).

A consultora da SGTES Maria Auxiliadora Christófaro, também falou sobre avaliação. Ela destacou que a no (objetivos, metas, justificativa, metodologia, critérios de avaliação do aluno e do curso) e o cronograma de Execução, e a pactuação nos Conselhos de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

As parcelas do recurso, fundo a fundo, serão liberadas trimestralmente. “A primeira parcela irá para as Escolas após aprovação da SGTES. As parcelas intermediárias só após a apresentação de relatório e parecer técnico do Deges. E a última, depois da entrega do relatório final, parecer do Deges e do Fundo Nacional de Saúde”, explicou Ena. Para 2008 e 2009, a coordenadora de ações técnicas sugeriu algumas prioridades para as ETSUS.
“Penso que os cursos que vocês devem priorizar são os técnicos em hemoterapia, citologia, patologia clínica,prótese dentária, radiologia, vigilância em saúde, e a qualificação básica do cuidador de idosos. Este último já tem projeto-piloto que está em andamento em seis Escolas”, disse.

A minuta da portaria do Profaps,que poderá ser modificada antes de ser assinada pelo ministro da saúde, determina ainda que “terão prioridade na execução técnica/pedagógica
dos cursos de formação dos Trabalhadores, as Escolas Técnicas de Saúde do SUS, as Escolas de Saúde Pública e os Centros Formadores vinculados aos gestores estaduais e municipais de saúde, como um componente para seu fortalecimento institucional e pedagógico”.

Formação docente

Valéria Morgana Goulart fez, durante a 7ª Reunião Geral da Rede, uma apresentação do projeto-piloto do Curso de Formação Docente em Educação Profissional Técnica na Área da Saúde, do qual ela é coordenadora-geral. “O material do curso está organizado em três complexos temáticos: Trabalho, Saúde e Educação; o SUS e os processos de trabalho em saúde; e a organização pedagógica do trabalho docente em saúde. Ao final, o aluno tem a titulação de especialista em docência em educação profissional”, disse. Segundo Valéria, o piloto foi aplicado na Escola de Formação Profissional Enfermeira Sanitarista Francisca Saavedra (AM), na Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (BA) e na Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão (MS). “As ETSUS têm sido parceiras o tempo todo. As Escolas do Amazonas e da Bahia têm, cada uma, 60 docentes que participam do curso, enquanto a do Mato Grosso do Sul tem 40”, declarou.

Os estados com mais alunos contam, em cada turma, com quatro tutores – Mato Grosso do Sul tem três. Os tutores são formados pela coordenação técnico-pedagógica do projeto-piloto do Programa de Educação a Distância da Ensp. “Fazemos uma oficina de 40 horas para que eles se apropriem do material”, explica Valéria. Cada um deles é responsável por 15 alunos e faz um plantão semanal de quatro horas nas ETSUS, além de ficarem on line.

O curso, que começou em março e terminará em dezembro deste ano, passará por uma avaliação antes que possa ser expandido para as outras ETSUS. Segundo Valéria, o primeiro momento da avaliação aconteceu em maio. “Distribuímos questionários aos 160 alunos. Com as respostas, percebemos que o momento virtual propiciado pelo Viask (Virtual Institute of Advanced Studies Knowledge), uma plataforma educacional via web, é um dos mais importantes para os alunos, já que eles não têm tempo para passar mais do que um dia no momento presencial. Então, o ambiente virtual permite que eles usem o fórum para se relacionar.

Outro ponto elogiado foi a qualidade do material didático”, disse, apontando também as críticas. “Como fraquezas do curso, os alunos apontaram a pouca infra-estrutura para o momento Viask, que precisa da internet; o tempo destinado aos trabalhos; o tempo de deslocamento até o local da aula presencial, que acontece na sede das ETSUS. Tudo isso nós já estamos tentando acertar”, revelou.Em agosto, haverá mais uma oficina de avaliação do curso.

Material Didático

Para apresentar um CD-ROM com material do Profae sobre ‘Atualização em procedimentos de enfermagem’, foi convidada a consultora técnica da SGTES Marta Peralba. O CD traz informações de interesse dos profissionais de enfermagem: infecção hospitalar, higienização das mãos, verificação de sinais vitais e administração de medicamentos por via intramuscular.

Cada Escola recebeu uma cópia do material. De acordo com Marta, trata-se de uma revisão teórica que deve ser utilizada pelos docentes. Além de textos e um filme, o CD traz aulas prontas com recursos tecnológicos.

Plenária Final

Para sistematizar e propor um plano de trabalho para o próximo ano, os diretores e coordenadores das ETSUS foram divididos em quatro grupos que discutiram os temas apresentados durante a Reunião Geral. O resultado dos trabalhos foi levado para a plenária final. O diretor da  Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora (ETSAL/AL), Adailton Isnal, foi o relator do grupo que analisou o Programa Nacional de Telessaúde.

Segundo o grupo, as ETSUS devem trabalhar em conjunto com os núcleos das universidades. “Mas precisamos ver o foco do telessaúde para a educação, já que ele está sendo usado hoje na assistência. Para isso, um caminho seria procurar os responsáveis pelos núcleos para discutir como poderíamos participar”, disse. Outra possibilidade, acordada pelo grupo, seria usar o telessaúde para trabalhar com os egressos das ETSUS e realizar palestras on line. “Com o telessaúde, manteríamos contato com nossos ex-alunos, que podem precisar de uma segunda opinião da própria Escola.

Além disso, poderíamos trabalhar com webconferência e atingir alunos e docentes dos cursos descentralizados”, afirmou o relator. Como plano de trabalho para alcançar esses objetivos, o grupo propôs que as ETSUS marcassem uma reunião com os núcleos de telessaúde e fizessem uma capacitação dos atores envolvidos para que eles aprendessem a trabalhar
com a tecnologia utilizada pelo programa.

Em relação ao Profaps, a diretora da Escola Técnica do SUS Dr. Manuel Ayres (PA), Maria Elizabeth Siqueira, apresentou as alterações propostas pelo seu grupo para a Minuta da Portaria do Programa. As Escolas propuseram pequenas mudanças de redação, sem alterar o conteúdo do documento.

As discussões sobre a Política de Educação Permanente foram apresentadas por Tânia Kátia Mendes, vice-diretora da ETSUS Alagoas. Segundo a relatora, as Escolas devem ocupar esse espaço para fortalecer a educação profissional. “O papel da Escola não é só de execução. É de gestão também”,defendeu, lembrando que, com a nova portaria, é preciso também que cada ETSUS reveja seus projetos político- pedagógicos.

Já a sistematização do debate sobre o Sistema de Certificação de Competências foi apresentada por Edinete Chagas, gerente técnico-pedagógica da ETSUS Pará. Segundo a relatora, o grupo percebeu que uma das prioridades das ETSUS deve ser a formação dos docentes que possam trabalhar com as competências. “Nessa capacitação, devemos contemplar a instrumentalização do profissional da saúde, atendendo às três dimensões
contidas em toda proposta pedagógica: humana, técnica e político-social”, explicou, lembrando que é preciso ensinar os docentes a trabalhar com o currículo integrado: “Essa metodologia objetiva o desenvolvimento de competências a partir do saber-saber, do saber-fazer e do saber-ser”.

Ao final do encontro, foi decidido que as reuniões regionais da Comissão Geral de Coordenação serão realizadas no mês de setembro, com a temática ‘avaliação de aprendizagem’. O lugar da próxima Reunião Geral também foi definido: será na Paraíba.